Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Ensino superior. Matrícula. Inadimplência.
Em regra, segundo dispõe o artigo 5º da Lei 9.870/99, a aluna inadimplente com Universidade não possui direito à renovação da matrícula.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:14
Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:29
Desafios da Educação Superior no Brasil
O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:26
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:54
Apelação cível em mandado de segurança. Edital do concurso de vestibular publicado antes da vigência da lei n. 12.089/2009.
Ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:00
Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira renomada pode ficar mais fácil
universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:20
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:03
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 16:23
Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ
O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:09
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:19
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:20
O MEC X OAB e o descredenciamento de 27 instituições de ensino superior
É sempre bem vinda toda e qualquer medida que venha melhorar a nossa educação rumo a qualificação dos nossos jovens e suas inserções no mercado de trabalho, sem nenhum tipo de estorvo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:21
Ensino Superior. Pós-Graduação. Mensalidades e Taxas
Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20
O ensino jurídico em crise
A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:13
Projeto proíbe venda de faculdade brasileira a grupo estrangeiro
O Projeto de Lei 7040/10
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:17
Alterações nas regras da Cota de Aprendizes – Medida Provisória nº 1.116/2022 e Decreto nº 11.061/2022
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:20
Mandado de segurança.
Administrativo. Ensino superior.